A sério que sim
28.12.11

Ordem propõe expulsão de psiquiatra que fez sexo com doente deprimida e grávida.


Qual a argumentação apresentada por dois desembargadores (um dos quais mulher) para absolver o psiquiatra? "(...) o facto de ele ter agarrado a cabeça da doente e lhe ter introduzido o pénis na boca e, de seguida, a ter empurrado para o sofá, onde concretizou sexo vaginal, não constituiu violência suficiente para enquadrar o crime de violação previsto no Código Penal". Repito: dois juízes, um dos quais mulher, consideram que um psiquiatra agarrar na cabeça de uma doente, introduzir-lhe o pénis na boca, empurrá-la para um sofá e concretizar sexo vaginal (isto tudo, entende-se, sem o consentimento dela), não é suficiente para ser considerado violação. Nem é dar-se o caso de a acusação não ter sido provada, pois ele foi inicialmente condenado por estes factos: é ser "insuficiente".

Chamem-me antiquado, se quiserem, mas eu pensava cá na minha que sexo, quando não consentido, deixava de ser sexo e passava a ser outra coisa - violação. Dois senhores juízes, um dos quais mulher, entenderam uma qualquer interpretação literal da Lei que lhes deu uma terceira alternativa. Acharam uma espécie de limbo das relações sexuais, algo que não é consentido mas não chega a ser violação. É abjecto. E se existe uma Lei que, por mal escrita ou pensada, dá azo a ser interpretada com esta literalidade, também é abjecto que não tenha sido imediatamente corrigida.

E qual a argumentação apresentada por este psiquiatra? Que lhe efectuou uma "palpação mamária" e houve alguma "envolvência emocional", que foi um processo "com alguma ternura, com alguma excitação". Isto merece uma nomeação para o prémio Cara-de-Pau 2011.

No meio disto tudo, parece-me um curioso comic-relief que o único desembargador a colocar-se do lado da doente seja alguém chamado Papão.

link do postPor João Sousa, às 13:34  comentar

 
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